Estados se reúnem em Brasília para discutir o Cadastro Ambiental Rural

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Representantes dos órgãos ambientais foram à Brasília conhecer o novo pacote de funcionalidades e discutir uma agenda de reuniões técnicas e treinamentos sobre o Cadastro Ambiental Rural para 2016

Com o objetivo de apresentar aos estados as novas funcionalidades do Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SiCAR), pactuar o fluxo de atendimento ao proprietário e posseiro rural e definir uma agenda comum para 2016, o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) reuniu representantes de órgãos ambientais de 24 estados, em Brasília, no período de 01 a 04 de dezembro de 2015.

Durante o evento, os participantes tiveram a oportunidade de conhecer as mudanças que estão sendo efetuadas no SiCAR e que vão facilitar a vida dos proprietários e posseiros no preenchimento do Cadastro, bem como no acompanhamento e monitoramento do processo, pelos estados e pelos próprios usuários.

“Algumas destas melhorias estão relacionadas às interfaces dos programas que o produtor rural usa, como para elaboração do Cadastro e, também à Central do Prorietário/Possuidor, que é acessada pelo site do SiCAR e utilizada para imprimir recibos de inscrição, acompanhar a situação da regularização ambiental do imóvel e receber notificações sobre o andamento da análise”, explicou o gerente da Diretoria de Fomento e Inclusão do SFB, Pedro Salles.

Foram aperfeiçoadas as interfaces que os estados irão utilizar para validar as informações declaradas, aprovar a reserva legal e definir áreas que precisam ser recuperadas, o chamado Módulo de Análise.

Também foi definido um fluxo de atendimento, que começa com os órgãos ambientais estaduais e do Distrito Federal, que recebem os proprietários e posseiros, tirando dúvidas, orientando sobre a utilização do sistema e, finalmente, validando as inscrições. Caso os estados que aderiram ao SiCAR verifiquem dificuldades relacionadas a mau funcionamento do sistema, poderão recorrer ao SFB, que é o órgão responsável pela gestão do sistema. Já nos estados com sistema próprio, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Pará, Tocantins, Bahia e São Paulo, o atendimento será realizado integralmente pelos seus órgãos ambientais.

Ao final do evento, foram acordados com os estados momentos de capacitação de seus representantes para atendimento aos usuários do CAR e utilização dos novos pacotes, que já estão sendo finalizados. Já em janeiro e fevereiro de 2016 serão realizadas duas oficinas de capacitação em Brasília.

Fortalecendo o Sistema

Pedro Salles informou, também, que toda a infraestrutura do SiCAR migrou para o Ministério do Meio Ambiente para que o sistema tenha uma estrutura robusta e adequada à sua demanda. “A partir de agora temos a expectativa que melhorias significativas na qualidade dos serviços oferecidos aos cidadãos por meio do SiCAR”, afirmou Salles.
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