FAO debate gestão de florestas públicas em parceria com iniciativa privada e povos nativos

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Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) reúne representantes e entidades de 25 países nesta semana, em congresso realizado em Porto Velho. Objetivo é discutir modelos de concessão para o manejo das florestas. Proporção de áreas preservadas que são gerenciadas por empresas cresceu cinco vez nas duas últimas décadas.

DESMATAMENTO MT
Colniza, MT, Brasil: Estrada que leva ao distrito de Guariba e marca o limite da Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Até a próxima sexta-feira (16), a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) reúne em Porto Velho, Rondônia, representantes e entidades de 25 países para debater métodos alternativos de gestão das florestas públicas. Formas de manejo envolvendo concessões para empresas e povos locais serão destaque do congresso internacional, que teve início na última terça (13).

“Nesses dias poderemos conhecer o que está acontecendo no mundo e projetar o futuro das concessões. Um tema-chave nesse debate é a governança, ou seja, ter uma boa legislação e capacidade de aplicar essa legislação”, explicou o representante da agência da ONU, Alan Bojanic, durante a abertura do evento.

Segundo a FAO, atualmente, 76% das florestas do mundo são públicas. De 1990 para 2010, a proporção desses territórios que são gerenciados pela iniciativa privada aumentou cinco vezes, chegando a 15%.

De acordo com relatórios regionais do organismo, em nove países selecionados na África, América Latina e Sudeste Asiático, existem, pelo menos, 122 milhões de hectares de floresta tropical sob concessões madeireiras. A área equivale a 14% das florestas públicas dos países estudados.

Experiências de países como Indonésia, Malásia, Guiana, Guatemala, Congo, Gana e Gabão estarão entre as pautas dos debates, que vão contemplar também arranjos contratuais, técnicas de manejo florestal sustentável e o papel das comunidades locais.

Contexto brasileiro

Para o diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) — parceiro da FAO na organização do congresso —, Raimundo Deusdará Filho, o maior desafio do governo federal é ampliar a área sob concessão. Para isso, será necessário enfrentar questões de infraestrutura e aprimorar instrumentos econômicos para tornar a atividade mais atrativa.

“Precisamos que os estados também abracem essa iniciativa. As concessões estão na agenda prioritária do Ministério do Meio Ambiente, não só como um mecanismo para combater a exploração ilegal, mas também para gerar emprego, renda e promover o desenvolvimento social, respeitando o direito das comunidades tradicionais”, afirmou.

A FAO ressalta que, nos últimos anos, também foram registradas iniciativas em países tropicais da América Latina que ofereceram concessões para povos da floresta. Além do SFB, também apoiam o evento a Organização Internacional de Madeiras Tropicais (ITTO), o Centro Internacional para Pesquisa Florestal (CIFOR) e o Centro de Cooperação Internacional em Pesquisa Agronômica para o Desenvolvimento (CIRAD).

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